Comprar a casa própria é o sonho da maioria das pessoas. No entanto, nem sempre a renda individual que se tem é suficiente para conseguir financiar essa aquisição. Para resolver esse problema, vários bancos, como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú e Santander, oferecem a possibilidade de composição de renda para esse financiamento. A medida, nada mais é do que juntar as rendas de duas pessoas (ou mais, em alguns casos), para aumentar a capacidade de pagamento e possibilitar o crédito para a compra.
Engana-se quem pensa que apenas os casais ou os futuros casais juntam a renda. A composição é possível também para pais e filhos, irmãos, ou mesmo pessoas sem qualquer grau de parentesco como amigos e inclusive, casais do mesmo sexo.
“A composição da renda para o financiamento acaba se tornando uma ótima alternativa para quem deseja comprar um imóvel, mas não tem renda individual suficiente para tomar o crédito. Ou então não teria renda para comprar aquele determinado imóvel”, explica a superintendente da Regional Centro do Rio de Janeiro da Caixa, Nelma Souza Tavares.
O superintendente de Negócios Imobiliários do Santander, Nerian Gussoni, explica que, atualmente, 39% das pessoas que financiam a casa própria no banco compõem a renda.
Nerian afirma que qualquer pessoa pode compor renda e que não é preciso ter grau de parentesco. No entanto, há um limite de duas pessoas no banco para fazer a composição. Tudo segue como um processo normal de crédito.
“Podem ser profissionais liberais, assalariados, empresários. A parceria não altera em nada o processo. Se comprovarem a renda, se tiverem capacidade de pagamento, não há nada que impeça”, diz a superintendente.
Contrato – Nelma lembra que não é necessário que os compradores sejam parentes, mas é necessário apresentar todos os documentos que comprovem a capacidade de endividamento, mesmo trabalhadores sem carteira assinada. Basta comprovar que possuem capacidade de pagamento através de documentos referentes a despesas básicas, como faturas de água, luz e telefone; além de extrato de conta corrente, fatura de cartão de crédito, boletos de previdência privada, seguros, consórcios, planos de saúde, comprovantes de TV a cabo, internet e assinatura de revistas.
Ao contratar o crédito imobiliário Itaú, segundo a instituição, também é possível fazer a proposta de composição de renda com até duas pessoas, sendo ou não parentes, mas há restrição.
De acordo com a empresa, se não forem casados entre si, os proponentes só poderão contratar o financiamento se não forem casados com outras pessoas.
Vantagens – A composição de renda, além de aumentar a quantia a ser financiada, permite outra vantagem aos compradores: a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos participantes, para dar entrada e/ou quitar parcelas do financiamento.
Foi o que fizeram a professora Débora da Silva Soares, de 27 anos, e o atual marido, Gustavo Palheiras Soares, de 32, enquanto ainda eram noivos, há quatro anos.
“Quando decidimos nos casar queríamos comprar nossa casa e decidimos unir nossas rendas para comprar o apartamento que sonhávamos. Individualmente a gente poderia financiar, mas não o que queríamos. Com a composição de renda, aumentamos nossa capacidade de crédito e ainda, assim, ficamos com uma parcela de pagamento razoável. Além disso, na ocasião usamos o FGTS que tínhamos para dar uma entrada e pretendemos, daqui a uns dois anos, sacar o fundo novamente e diminuir o saldo devedor. Como a ideia é ficar junto para sempre, na nossa composição não há riscos”, explica Débora.
Outra vantagem é o valor das prestações que fica dividido.
“A vantagem desse tipo de financiamento composto é que a prestação pesa menos no bolso de cada um”, acrescenta o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, lembrando que o ideal é que o valor das prestações não ultrapasse 30% da renda líquida total dos contratantes – sejam eles um ou dois.
Desistência da parceria é possível
O especialista em direito imobiliário, Francisco Nascimento Couto, alerta para os perigos da composição de renda, principalmente, para quem não tem grau de parentesco.
“É preciso ficar claro ao compor renda que a amizade, o noivado ou o casamento podem até acabar, mas a parceria tem que durar durante todo o prazo do financiamento, seja ele dois, dez, 20 ou 30 anos. Quando a parceria é entre cônjuges, pais e filhos ou irmãos fica mais fácil. No caso de amigos ou mesmo outros parentes é preciso ter isso muito claro. A parceria pode ser desfeita, mas é necessário excluir um deles do financiamento, mandar uma nova proposta para o banco, no caso de um novo componente, ou ter renda para arcar com o financiamento todo, entre outros procedimentos, que variam a cada caso”.
Segundo Nelva Tavares, é possível desfazer a composição de renda, mas o financiamento tem que ser revisto pelo banco e, se necessário, solicitar a transferência de titularidade do novo compositor de renda. No Santander, pode ser feito o processo de transferência de dívida por fração ideal, ou seja, o componente que desistir transfere a sua dívida para o outro, que assumirá a dívida total. Este processo demanda nova análise de crédito para verificar a capacidade de pagamento. Ou pode-se vender o imóvel desde que o saldo devedor seja totalmente liquidado.
Fonte: O Fluminense
